Diego Jardim Machado

Diego Jardim Machado

Correspondente jurídico diegowjardim.jus.com.br

  • Dom Pedrito, RS

Publicações

  • DESCENTRALIZAÇÃO DE AUTORIDADE

    18/12/2018 16:17 0

    Este trabalho apresentará os aspectos da Administração Pública, sua forma de atuação e a proposta de descentralização do poder com a criação do entes que compõem a Administração Pública Indireta.

  • CONTRATO ADMINISTRATIVO

    16/11/2018 16:24 0

    A Administração Pública, com o intuito de atender de forma ampla os interesses da coletividade, possui a prerrogativa de celebrar contratos administrativos como instrumento para comunicar-se e vincular-se com outros órgãos e entidades.

  • Ação Civil Pública

    14/11/2018 15:16 0

    foram nomeados, como defensores públicos federais, advogados com mais de 02 (dois) anos de experiência comprovada, no total de 20, para reforçarem os quadros da Defensoria Pública da União, temporariamente, em caráter emergencial e sem concurso público.

  • O que é o trânsito?

    13/11/2018 17:26 0

    De acordo com o art. 1º, § 1º, do CTB, é “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.

  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    29/10/2018 16:35 0

    Ao retornar, o autor descobre que o Município de Bugalhadas iniciou em 2004, sem sua autorização, obra em seu terreno para a construção de um prédio que servirá de apoio às atividades da Prefeitura. A obra já se encontra em fase bem adiantada..

  • Como recorrer de uma multa de trânsito?

    17/10/2018 19:12 0

    Como recorrer multa de trânsito? Assim que você recebe uma infração, seja por uma notificação deixada no seu carro pelo guarda de trânsito ou por uma correspondência recebida em casa, imediatamente se inicia o prazo para que você faça sua defesa.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer